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ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE RIO DAS OSTRAS - RJ SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juliana Higa Bellini, Ítalo Itamar Caixeiro Stephan

Última alteração: 2013-11-04

Resumo


Rio das Ostras é um município fluminense que assistiu, entre 1990 e 2010, um elevado crescimento demográfico e rápido processo de urbanização, resultado da indústria do turismo e da inserção do município na cadeia produtiva de petróleo e gás. As consequências destes fenômenos repercutiram no espaço urbano, com adensamento nos bairros consolidados e com espraiamento por meio de loteamentos, mas que associados à incapacidade de oferta de infraestrutura e serviços públicos proporcionais ao crescimento e à falta de aplicação da legislação urbanística, afetaram o ambiente urbano. A política urbana municipal, sobretudo o Plano Diretor de Rio das Ostras, inclui os preceitos do desenvolvimento sustentável para lidar com os problemas oriundos do crescimento demográfico e da urbanização acelerada. A partir da análise do Plano Diretor no que tange o desenvolvimento sustentável e como esta prerrogativa se materializou no espaço urbano, foi verificado um distanciamento entre a política urbana e os investimentos públicos. Os resultados apontaram para um equívoco no entendimento do que vem a ser desenvolvimento urbano sustentável, atrelado muito mais ao crescimento econômico direcionado para o turismo (citymarketing), para a competitividade intermunicipal e para atração de empresas ligadas à economia de petróleo e gás.

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